domingo, 14 de maio de 2017

A frustração dos procuradores e um juiz miserável




Folha.com, 14/05/17



A frustração dos procuradores e as “contradições” de Lula


Por Janio de Freitas



Os procuradores que acusam Lula na Lava Jato não ficaram satisfeitos com o resultado do interrogatório feito pelo juiz Sergio Moro. E o que vem agora não lhes promete melhor apoio à acusação: a defesa pede uma perícia financeira para constatar a que patrimônios o apartamento de Guarujá já pertenceu e pertence

A frustração dos procuradores sobressai da nota que emitiram sobre o interrogatório. As "diversas contradições" de Lula encontradas pela acusação têm três referências. Uma é a "imputação de atos à sua falecida esposa"; outra é "sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras"; por fim, é "a ausência de explicação [por Lula] sobre documentos encontrados em sua residência". 

Nenhuma das três alegações expõe contradição. Além disso, e a começar da última, documentos apócrifos não servem nem para comprovar que estavam onde a acusação diz tê-los encontrado. A segunda alegação precisou ser ainda mais vaga: "relação com pessoas condenadas". 

Que relação? Muita gente tem "relação" com corruptos da Petrobras, sem que isso as implique em ilegalidades. Os autores da nota não se sentiram com elementos para indicar o tipo de relação, o que mais expõe fragilidade do que segurança. 

Por uma experiência pessoal, vou na contramão da ideia, difundida pela imprensa/TV e adotada como "contradição" na Lava Jato, de que Lula necessariamente valeu-se da morte de Marisa Letícia para lhe fazer imputações. 

Pouco depois da disputa eleitoral de Lula e Collor, André Singer me convidou para escrever a apresentação do seu livro-álbum ‘Sem Medo de Ser Feliz - Cenas de Campanha’. Dei ao pequeno texto o título ‘A estrela de Lurian’, filha da primeira companheira de Lula e atingida pelas acusações pagas de sua mãe a seu pai. Levado à casa de Lula um dos primeiros exemplares, Marisa quis vê-lo. A menção a Lurian enfureceu Marisa, que ali mesmo proibiu a distribuição do livro. Não precisei estar lá para saber que Lula, diante da nova cena, manteve absoluta passividade. 

Voluntariosa, autoritária, a partir dali Marisa me fez atentar para muitas confirmações da sua tendência, necessidade talvez, de afirmação. Seriam bem coerentes com esse temperamento tanto a iniciativa de negociações por um apartamento, como a posterior insistência contra a recusa de Lula. Nenhum dos ingredientes domésticos desse enredo nos é alheio, por vê-los ou vivê-los. 

A perícia pedida pela defesa de Lula já existe. Feita, no essencial, pela Lava Jato. A Polícia Federal não foi mandada à casa e ao instituto de Lula senão para buscar documentos não encontrados na papelada da OAS, para confirmar o presente de um apartamento em retribuição a contratos na Petrobras. 

Com Marisa ainda saudável, os mesmos que apontam a exploração de sua morte publicaram, como vazamentos e entrevistas, esta informação agora relegada: a compra e pagamento por Marisa, em uma cooperativa de bancários, de cotas de um futuro imóvel. Negócio não concluído, pretendendo Marisa a devolução dos dois mil e tal que pagou. 

Se a Lava Jato silencia sobre suas verificações, é porque não a favorecem. O que torna provável a recusa, por Sergio Moro, da perícia pedida. Nela está, no entanto, a possibilidade de esclarecer, em definitivo, se houve, compra, presente ou nada disso.






Tijolaço, 13/05/17



Um juiz miserável em Londres


Por Fernando Brito



O Dr. Sérgio Moro gastou uma passagem para Londres para dizer que “julgamentos não são políticos” e que “o juiz tem de julgar de acordo com a prova“.

Para verificar o grau de sapiência contido nestas duas declarações é só invertê-las e ver se poderiam ter sido ditas ao contrário. Evidente que não e, por isso, não passam de obviedades, conquanto não sejam verdade no caso de seu julgamento sobre Lula.

É fácil demonstrar.

Lula é acusado de receber um “triplex” em troca de corrupção na Petrobras, praticada por dirigentes da empresa.

A questão a responder é: Lula recebeu o apartamento? Recebeu pessoalmente ou por interposta pessoa, um “laranja”?

Nem mesmo o delator Léo Pinheiro consegue dizer que recebeu e admite que o apartamento não deixou de pertencer, por um dia sequer, à empreiteira e pertence ainda hoje.

Portanto, se não recebeu o apartamento, não há crime a julgar, como não se pode julgar um homicídio onde o “morto” está vivo e gozando de boa saúde.

Juridicamente, falta materialidade no suposto “crime”. Mesmo que se considere um suposto “pedido” de vantagem, quem o teria feito, nas palavras do próprio (e único) acusador de Lula, quem o teria feito não foi Lula. Seria preciso provar que quem pediu – se pediu – o fez por determinação do ex-presidente, e igualmente, não há quem afirme que foi.

Mesmo que Lula tivesse interesse no apartamento, quem garante que, decidido a comprar, não fosse perguntar à dona do imóvel, a OAS, quanto mais teria de pagar, além da cota em nome de Marisa Letícia?

Então, o que o Dr. Moro tem em sua pauta de julgamento, em relação a Lula é ter recebido um apartamento que não recebeu ou de tê-lo solicitado, o que ninguém diz que fez.

Mas Sérgio Moro vai condenar Lula, sem ter prova alguma de que ele recebeu ou que sequer pediu o imóvel para si, condenará por um “crime” que não há uma prova sequer de que existiu.

O que resta ao  Dr. Moro para condenar Lula é dizer que uma empresa pagou a armazenagem de uns quantos caixotes de tralhas presidenciais, o que além de absurdo é ridículo: o “chefe da propinocracia”, segundo o powerpoint de Deltan Dallagnol teria como benefício um depósito de caixas de papelão ou de plástico.

Difícil alegar que seria esta a contrapartida por contratos de bilhões é patético.

Como, entretanto, o Dr. Moro diz que o um juiz julga de acordo com as provas e provas não há, a condenação será aprova de que o julgamento é e será político.

Como tudo o que ele fez, em todo o processo, é político.

Se não é, teria de absolver Lula.

E destruir-se, por tudo o que fez ao ex-presidente.

Quem leu Os Miseráveis, entretanto, sabe que Moro sequer tem a grandeza de Javert na cena final, ao atirar-se às águas do Sena.

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