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Carta Capital, 24/11/2014
EUA: corrupção nas Forças Armadas torna-se recorrente
Por Eduardo Graça
De Nova York
Pagamento de propina para a concessão de contratos, pedidos de material faturados e jamais entregues, esquema de corrupção com alcance internacional que chega, por vias indiretas, ao quintal do governo federal dos EUA. De novembro de 2005 a setembro de 2014, o Departamento de Justiça americano, equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil, iniciou 237 processos de corrupção relacionados exclusivamente, para se usar o termo imortalizado pelo presidente Dwight Eisenhower, ao complexo militar-industrial da maior economia do planeta.
A comissão criada no Capitólio em 2008 para investigar os contratos realizados por Washington por conta das invasões e ocupações do Iraque e do Afeganistão estima que pelo menos 31 bilhões de dólares foram desviados em operações fraudulentas e malversações do dinheiro público no mesmo período. Em entrevista à agência de notícias Associated Press, a comandante da divisão criminal da Procuradoria-Geral da República americana, Leslie Caldwell, afirmou que os esquemas vão de pequenas quantias pagas a atravessadores no Afeganistão a centenas de milhares de dólares lucrados por grupos privados em contratos garantidos por meio de propina, e afirmou que a única maneira de combater o problema é a tolerância zero com a corrupção.
Um outro diretor da Procuradoria-Geral, Jack Smith, cujo departamento é focado no combate a casos de corrupção envolvendo políticos, afirmou à AP que há paralelos claros entre o que acontece no mundo dos representantes eleitos pela população e o universo militar americano. Nos EUA, os deputados federais e estaduais disputam eleições a cada dois anos, transformando a permanência no cargo em uma tarefa de tempo integral.
O financiamento privado de candidaturas (especialmente depois de duas decisões da Suprema Corte, de maioria conservadora, em janeiro de 2010 e em abril de 2014), jogaram por terra limites impostos em 1974 depois do escândalo de Watergate e ajudaram a aumentar o poder de fogo de corporações e milionários interessados em ajudar a eleger candidatos afinados com seus interesses. O lobby no âmbito militar lida com uma hierarquia muito mais rígida, cujo funcionamento pouco se alterou, de acordo com os processos citados pelos procuradores, na Washington dominada pelos republicanos até 2008 e pelos democratas a partir de janeiro de 2009. “Nos dois casos, o assaltado, obviamente, é o contribuinte. Não creio que ninguém se sentirá ofendido com essa comparação”, afirmou Smith.
Os casos de corrupção envolvendo as Forças Armadas americanas são, de acordo com os procuradores, desgraçadamente recorrentes. No mês passado, o capitão reformado Fabian Barrera foi condenado a três anos de confinamento depois de levar dos cofres públicos 181 mil dólares pelo recrutamento de mais de uma centena de cidadãos que jamais se integraram ao setor militar. O escândalo foi um dos responsáveis pela suspensão, há dois anos, do Programa de Assistência de Alistamento (G-RAP, na sigla em inglês), criado no governo Bush, que previa bônus de até 7,5 mil dólares para cada novo soldado alistado para a Guarda Nacional. Cerca de 200 oficiais e outros 1.200 civis foram implicados no esquema.
Em outubro, um oficial e outros quatro reformados da Guarda Nacional, incluindo um coronel, foram presos depois da descoberta de um esquema de propina para a contratação de material de propaganda no valor de 188 milhões de dólares. Nem o esquadrão de helicópteros que serve a Casa Branca escapou da onda de corrupção, com dois ex-fuzileiros navais e um civil acusados de fraudar a concorrência para a manutenção das unidades dedicadas a transportar o presidente Barack Obama, o vice Joe Biden e suas respectivas famílias.
Há um ano, um fornecedor destacado do sistema de defesa militar americano, o executivo Leonard Glenn Francis, do Glenn Marine Group, cuja sede é em Singapura, foi acusado de aumentar o valor de serviços prestados à Marinha americana em 10 milhões de dólares com a complacência de oficiais do próprio serviço de investigação criminal da força militar. De acordo com os procuradores, a corrupção não se deu apenas com a caixinha assegurada pelos militares. O agradecimento foi pago com a contratação de prostitutas e viagens em primeira classe para hotéis de luxo.
O montante desviado dos cofres públicos – em malversações realizadas tanto no exterior quanto no núcleo da burocracia militar americana – e a impressionante sequência de casos revelam, para a professora Laura Dickinson, da Universidade George Washington, especializada em legislação de segurança nacional, a falta de preparo dos EUA para monitorar a administração pública. Ao mesmo tempo, ela afirmou à AP, há uma clara ausência de mecanismos de punição severos o suficiente para coibir a corrupção nos mais variados setores da administração pública.
Reproduzida com destaque esta semana nos principais órgãos de imprensa dos EUA, a reportagem da AP também ofereceu combustível aos grupos à direita que pregam a diminuição do tamanho do Estado. Um dos nomes que se posicionam para a sucessão de Obama em 2016 no flanco republicano, o senador Rand Paul, favorito da ala autodenominada "libertária" da oposição, é um dos maiores defensores de cortes radicais no orçamento das Forças Armadas americanas como antídoto para a diminuição da corrupção no setor. O Departamento de Defesa informou que na última década tomou ciência da multiplicação de casos de corrupção nas Forças Armadas mais poderosas do planeta e investiu em mais treinamento de pessoal e no acompanhamento mais detalhado dos contratos firmados com prestadores de serviço.
http://tijolaco.com.br/blog/?
Pagamento de propina para a concessão de contratos, pedidos de material faturados e jamais entregues, esquema de corrupção com alcance internacional que chega, por vias indiretas, ao quintal do governo federal dos EUA. De novembro de 2005 a setembro de 2014, o Departamento de Justiça americano, equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil, iniciou 237 processos de corrupção relacionados exclusivamente, para se usar o termo imortalizado pelo presidente Dwight Eisenhower, ao complexo militar-industrial da maior economia do planeta.
A comissão criada no Capitólio em 2008 para investigar os contratos realizados por Washington por conta das invasões e ocupações do Iraque e do Afeganistão estima que pelo menos 31 bilhões de dólares foram desviados em operações fraudulentas e malversações do dinheiro público no mesmo período. Em entrevista à agência de notícias Associated Press, a comandante da divisão criminal da Procuradoria-Geral da República americana, Leslie Caldwell, afirmou que os esquemas vão de pequenas quantias pagas a atravessadores no Afeganistão a centenas de milhares de dólares lucrados por grupos privados em contratos garantidos por meio de propina, e afirmou que a única maneira de combater o problema é a tolerância zero com a corrupção.
Um outro diretor da Procuradoria-Geral, Jack Smith, cujo departamento é focado no combate a casos de corrupção envolvendo políticos, afirmou à AP que há paralelos claros entre o que acontece no mundo dos representantes eleitos pela população e o universo militar americano. Nos EUA, os deputados federais e estaduais disputam eleições a cada dois anos, transformando a permanência no cargo em uma tarefa de tempo integral.
O financiamento privado de candidaturas (especialmente depois de duas decisões da Suprema Corte, de maioria conservadora, em janeiro de 2010 e em abril de 2014), jogaram por terra limites impostos em 1974 depois do escândalo de Watergate e ajudaram a aumentar o poder de fogo de corporações e milionários interessados em ajudar a eleger candidatos afinados com seus interesses. O lobby no âmbito militar lida com uma hierarquia muito mais rígida, cujo funcionamento pouco se alterou, de acordo com os processos citados pelos procuradores, na Washington dominada pelos republicanos até 2008 e pelos democratas a partir de janeiro de 2009. “Nos dois casos, o assaltado, obviamente, é o contribuinte. Não creio que ninguém se sentirá ofendido com essa comparação”, afirmou Smith.
Os casos de corrupção envolvendo as Forças Armadas americanas são, de acordo com os procuradores, desgraçadamente recorrentes. No mês passado, o capitão reformado Fabian Barrera foi condenado a três anos de confinamento depois de levar dos cofres públicos 181 mil dólares pelo recrutamento de mais de uma centena de cidadãos que jamais se integraram ao setor militar. O escândalo foi um dos responsáveis pela suspensão, há dois anos, do Programa de Assistência de Alistamento (G-RAP, na sigla em inglês), criado no governo Bush, que previa bônus de até 7,5 mil dólares para cada novo soldado alistado para a Guarda Nacional. Cerca de 200 oficiais e outros 1.200 civis foram implicados no esquema.
Em outubro, um oficial e outros quatro reformados da Guarda Nacional, incluindo um coronel, foram presos depois da descoberta de um esquema de propina para a contratação de material de propaganda no valor de 188 milhões de dólares. Nem o esquadrão de helicópteros que serve a Casa Branca escapou da onda de corrupção, com dois ex-fuzileiros navais e um civil acusados de fraudar a concorrência para a manutenção das unidades dedicadas a transportar o presidente Barack Obama, o vice Joe Biden e suas respectivas famílias.
Há um ano, um fornecedor destacado do sistema de defesa militar americano, o executivo Leonard Glenn Francis, do Glenn Marine Group, cuja sede é em Singapura, foi acusado de aumentar o valor de serviços prestados à Marinha americana em 10 milhões de dólares com a complacência de oficiais do próprio serviço de investigação criminal da força militar. De acordo com os procuradores, a corrupção não se deu apenas com a caixinha assegurada pelos militares. O agradecimento foi pago com a contratação de prostitutas e viagens em primeira classe para hotéis de luxo.
O montante desviado dos cofres públicos – em malversações realizadas tanto no exterior quanto no núcleo da burocracia militar americana – e a impressionante sequência de casos revelam, para a professora Laura Dickinson, da Universidade George Washington, especializada em legislação de segurança nacional, a falta de preparo dos EUA para monitorar a administração pública. Ao mesmo tempo, ela afirmou à AP, há uma clara ausência de mecanismos de punição severos o suficiente para coibir a corrupção nos mais variados setores da administração pública.
Reproduzida com destaque esta semana nos principais órgãos de imprensa dos EUA, a reportagem da AP também ofereceu combustível aos grupos à direita que pregam a diminuição do tamanho do Estado. Um dos nomes que se posicionam para a sucessão de Obama em 2016 no flanco republicano, o senador Rand Paul, favorito da ala autodenominada "libertária" da oposição, é um dos maiores defensores de cortes radicais no orçamento das Forças Armadas americanas como antídoto para a diminuição da corrupção no setor. O Departamento de Defesa informou que na última década tomou ciência da multiplicação de casos de corrupção nas Forças Armadas mais poderosas do planeta e investiu em mais treinamento de pessoal e no acompanhamento mais detalhado dos contratos firmados com prestadores de serviço.
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Tijolaço, 25/11/2014
A “Jet Wash Operation” dos EUA: a corrupção que não se publica aqui
Por Fernando Brito
Outro dia, em sua coluna, Merval Pereira sugeria como remédio para a corrupção a abertura do mercado brasileiro (que já é aberto, claro) para as empreiteiras norte-americanas.
E ontem, o Globo deu manchete para um comentário que, apesar de genérico, foi apresentado como uma ameaça de punição à Petrobras feita pela procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça dos EUA, Leslie Caldwell, durante uma apresentação na semana passada.
Abstraindo-se o fato de que a Petrobras, como qualquer companhia que negocie ações na Bolsa de Nova York, está sujeita aos controles financeiros daquele país, é curioso ficar sabendo que a entrevista da procuradora norte-americana é sobre a corrupção praticada pelas empresas dos EUA em outros países, como ficamos sabendo pela reportagem do correspondente da Carta Capital nos Estados Unidos, Eduardo Graça.
Mais especificamente, sobre os US$ 31 bilhões desviados dos cofres públicos que estão sendo investigados em 237 processos de fraude e malversação praticados em conluio com o “complexo industrial-militar”, desde negócios na Guerra do Iraque, boa parte com empreiteiras contratadas para serviços de engenharia, até maracutaias na manutenção dos helicópteros que transportam Barack Obama.
Evidente que não há justificativa para roubar dinheiro público, seja em reais ou em dólares.
Mas é bom vermos, para que se evite a hipocrisia e o “complexo de vira-latas” que corrupção é própria (e imprópria) de um qualquer sistema de contratos públicos, em toda a parte do mundo.
O que não é possível é que, aqui, fiquem impunes, exceto quando turbinados por razões políticas.
Ou você lembra de algum que tenha dado condenação, afora o chamado “mensalão”?
GGN, 10/05/2011
A corrupção nos Estados Unidos
Jeffrey D. Sachs, do Project Syndicate - O Estado de S.Paulo
O mundo está se
afogando em fraudes corporativas e o problema parece ser mais grave nos
países mais ricos, aqueles que supostamente contam com um "governo
responsável". Os governos dos países pobres, provavelmente, aceitam mais
subornos e cometem mais crimes, mas é nos países ricos - anfitriões das
empresas multinacionais - que as infrações de maiores proporções são
observadas. O dinheiro move montanhas e está corrompendo políticos em
todo o mundo.
É difícil que haja
um dia em que não venha à tona um novo caso de práticas administrativas
questionáveis ou ilegais. Ao longo da última década, todas as firmas de
Wall Street pagaram multas significativas por causa de algum episódio de
fraude contábil, negociatas, fraude com valores mobiliários, operações
fraudulentas de investimento e até apropriação indébita por parte de
diretores executivos.
Uma grande quadrilha
que promovia transações valendo-se de informações privilegiadas está
sob julgamento em Nova York e a investigação implicou alguns dos
principais nomes do mundo financeiro. Isso ocorre após o pagamento de
uma série de multas aplicadas aos maiores bancos de investimento dos
Estados Unidos como punição por várias violações relacionadas à
negociação de valores mobiliários.
No entanto, o que
mais se vê é a impunidade. Dois anos após a maior crise financeira de
todos os tempos, abastecida pelo comportamento inescrupuloso apresentado
pelos maiores bancos de Wall Street, nem um único comandante de uma
instituição financeira foi preso.
Quando as empresas
são multadas em decorrência de práticas ilegais, o preço é pago pelos
seus acionistas e não por seus diretores executivos. As multas nunca
passam de uma pequena fração do lucro obtido de maneira questionável e,
para Wall Street, a implicação disso é que a corrupção se mostra
consistentemente lucrativa. Mesmo nos dias de hoje, o lobby dos bancos
demonstra pouquíssima consideração pelos políticos e pelas autoridades
reguladoras.
A corrupção é
lucrativa também no âmbito da política americana. O atual governador da
Flórida, Rick Scott, foi diretor executivo de uma grande empresa de
saúde chamada Columbia/HCA. A empresa foi acusada de fraudar o governo
por meio do superfaturamento de reembolsos e acabou se declarando
culpada de 14 delitos graves, pagando por eles uma multa de US$ 1,7
bilhão.
A investigação do
FBI obrigou Scott a deixar o cargo. Mas, uma década depois de a empresa
assumir a culpa, Scott está de volta, dessa vez apresentando-se como
político republicano defensor do "livre mercado".
Quando o presidente
Barack Obama precisou de alguém capaz de ajudar no resgate da indústria
automobilística americana, ele se voltou para Steven Rattner, conhecida
figura de Wall Street, apesar de saber que ele era investigado por
oferecer propinas a funcionários do governo. Depois de concluir seu
trabalho para a Casa Branca, Rattner concordou em pagar uma multa de
alguns milhões de dólares e, com isso, encerrar o caso.
Mas que motivo
teríamos para nos ater apenas aos governadores e conselheiros
presidenciais? O ex-vice-presidente Dick Cheney chegou à Casa Branca
depois de trabalhar como diretor executivo da Halliburton.
Durante o período em
que Cheney esteve à frente da empresa, a Halliburton envolveu-se na
oferta de propinas ilegais a funcionários do governo nigeriano,
conseguindo com isso o acesso às reservas de petróleo do país - cujo
valor é estimado em bilhões de dólares.
Quando o governo da
Nigéria acusou a Halliburton de suborno, a empresa preferiu chegar a um
acordo fora dos tribunais, pagando uma multa de US$ 35 milhões. É claro
que Cheney não sofreu nenhum tipo de consequência. A notícia quase não
encontrou espaço na mídia americana.
Impunidade. A
impunidade tornou-se um fenômeno generalizado - com efeito, a maioria
dos crimes corporativos ocorre sem chamar atenção. Os poucos casos que
são notados costumam acabar em algum tipo de repreensão formal e a
empresa - leia-se, os acionistas - recebe uma modesta multa.
No alto escalão
dessas empresas, os verdadeiros culpados não têm com o que se preocupar.
Mesmo quando as companhias recebem multas consideráveis, seus diretores
executivos permanecem no cargo. Os acionistas, de tão numerosos,
veem-se em uma situação de impotência diante dos administradores.
A explosão da
corrupção - nos EUA, na Europa, na China, Índia, África, Brasil e outros
países - traz um conjunto de perguntas desafiadoras a respeito de suas
causas e de como ela poderia ser controlada agora que atingiu proporções
epidêmicas.
A corrupção
corporativa fugiu ao controle por dois motivos principais.Primeiro, as
grandes empresas são agora multinacionais, enquanto os governos
permanecem presos ao âmbito nacional. As grandes corporações contam com
tamanho poder financeiro que os governos têm medo de enfrentá-las.
Segundo, as empresas
são as principais financiadoras das campanhas políticas em países como
os EUA, onde os próprios políticos, muitas vezes, estão entre os sócios
delas, sendo, no mínimo, discretamente beneficiados pelos lucros
corporativos. Cerca de metade dos congressistas americanos é composta
por milionários e muitos deles mantêm laços com empresas antes mesmo de
chegarem ao Congresso.
Como resultado, os
políticos, com frequência, ignoram as situações em que o comportamento
corporativo ultrapassa os limites. Mesmo que os congressistas tentassem
fazer cumprir a lei, as empresas têm exércitos de advogados que tentam
antecipar sua próxima jogada. O resultado é uma cultura da impunidade,
com base na expectativa - amplamente confirmada - de que o crime
compensa.
Levando-se em
consideração a proximidade entre o dinheiro, o poder e a lei, o combate
ao crime corporativo será uma luta árdua. Felizmente, o alcance e a
rapidez das redes de troca de informações dos tempos atuais podem atuar
como uma espécie de desinfetante ou como um fator de dissuasão.
A corrupção prospera
nas sombras, mas, hoje em dia, um volume cada vez maior de informações
vem à luz por meio de e-mails e de blogs, além do Facebook, do Twitter e
de outras redes sociais.
Precisaremos também
de um novo tipo de político, na vanguarda de um outro tipo de campanha,
que tenha como base a mídia online gratuita em lugar da mídia paga.
Quando os políticos puderem se emancipar das doações corporativas, eles
recuperarão sua capacidade de controlar os abusos corporativos.
Além disso,
precisaremos iluminar os cantos mais sombrios das finanças
internacionais, em especial lugares como as Ilhas Cayman e os bancos
suíços mais suspeitos. Os casos de evasão fiscal, oferta de subornos,
remessa ilegal de fundos, propinas e outras transações passam por essas
contas. A riqueza, o poder e a ilegalidade possibilitados por esse
sistema oculto têm agora dimensões tão vastas que chegam a ameaçar a
legitimidade da economia global, especialmente no momento em que a
desigualdade de renda e os déficits orçamentários atingem níveis sem
precedentes, graças à incapacidade política - e, em alguns casos, até
mesmo operacional - dos governos de obrigar os mais ricos a pagar
impostos.
Assim, da próxima
vez em que souber de um escândalo de corrupção na África ou em alguma
outra região empobrecida, pergunte-se onde a fraude se originou e quem
seriam os corruptores responsáveis. Os EUA e os demais países
"avançados" não deveriam apontar o dedo acusador para os países mais
pobres, pois os responsáveis pelos problemas costumam ser as mais
poderosas empresas multinacionais.
Tradução de Augusto Calil
É professor de Economia
da universidade Columbia, diretor do Earth Institute e conselheiro
especial do Secretário-Geral da ONU para as metas de desenvolvimento do
milênio.
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