segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa

Conversa Afiada, 25/11/2013

   

Associação de juízes denuncia canetaço de Barbosa


 
Saiu em O Globo:

Presidente da AMB critica Barbosa por ‘canetaço’ na substituição de juiz do DF


João Ricardo dos Santos Costa diz que troca de funções de magistrado não pode ser política.
Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz num canetaço
Após desentendimento com Barbosa, juiz de execuções penais do DF não atua mais no caso dos condenados do mensalão



PORTO ALEGRE – O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira em Porto Alegre o afastamento do juiz de execuções penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, do caso dos condenados no mensalão e disse que a entidade não vai tolerar “atentados contra a liberdade” da Justiça. Santos Costa disse que não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções e ironizou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa:

- Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço – disse.

(…)





Brasil 247, 25 de Novembro de 2013


Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa

Edição/247 Fotos: Folhapress/ABr/Reprodução: O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio



 247 - Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado "mensalão".
Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.
A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.
A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247.  "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", disse Batochio.
Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.


Leia abaixo a nota:

Salvador (BA) - O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.
Leia, abaixo, reportagem anterior sobre a cobrança feita por José Roberto Batochio:
BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470
25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34
247 - O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".
A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.
A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.
Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.





Brasil 247, 25 de Novembro de 2013


Em carta aberta, Barreto condena pecados de Barbosa

Edição/247 Fotos: ABr/Divulgação/STF: Cineasta Luiz Carlos Barreto encaminha "bilhete aberto" a Joaquim Barbosa, onde pede que ele assista ao filme "Sobral", sobre o jurista Sobral Pinto; um de seus lemas era "odiar o pecado, mas amar o pecador"; "Vá correndo, portanto, cidadão Joaquim Barbosa, assistir ao filme para banhar-se nas águas da sabedoria cívica, na convicção democrática e na indignação desse homem cristão e justo contra as injustiças", diz Barreto; "Por fim quero lhe dizer que ODEIO SEUS PECADOS, mas não posso deixar de amá-lo como PECADOR", completa



 
247 - O cineasta Luiz Carlos Barreto acaba de divulgar uma carta aberta a Joaquim Barbosa, em que fala sobre seus pecados. Abaixo:


BILHETE ABERTO AO CIDADÃO JOAQUIM BARBOSA.
Se a sua intenção de bem servir à causa da justiça é um propósito sincero e verdadeiro, vá correndo assistir ao filme “SOBRAL” – documentário de longa metragem de autoria da jovem diretora Paula Fiuza, neta de Sobral Pinto – em exibição nos cinemas da cadeia Arteplex Itaú.
Um emocionante filme sobre o não menos emocionante personagem Heráclito Fontoura Sobral Pinto, advogado que marcou a vida sócio – político - cultural deste País ao longo de várias décadas, deixando um legado de corajosas atitudes na sua luta permanente e obstinada pelo “direito de ter
direito” (Hannah Arendt)
O filme em questão abre com duas frases emblemáticas desse homem que faz imensa falta ao Brasil de hoje.
As frases são:
- Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido – citando o artigo 1o da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.
- “Odiar o Pecado mas amar o Pecador.”
Essas frases definem o jurista democrata e o homem de fé cristã.
Não quero e nem vou me estender mais em outras considerações sobre erros e atropelos por você cometidos, cidadão Joaquim, nesse episódio da decretação da prisão dos condenados pela ação penal 470. O erro maior e degradante cometido foi aquele que quase causou e ainda pode causar a morte de outro cidadão brasileiro – José Genoíno.
Vá correndo, portanto, cidadão Joaquim Barbosa, assistir ao filme para banhar-se nas águas da sabedoria cívica, na convicção democrática e na indignação desse homem cristão e justo contra as injustiças.
Por fim quero lhe dizer que ODEIO SEUS PECADOS, mas não posso deixar de amá-lo como PECADOR.


Luiz Carlos Barreto. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário