sexta-feira, 20 de julho de 2012

O desumano confinamento solitário de crianças palestinas por Israel

Imagem inline 1


http://www.onu.org.br/onu-classifica-como-desumano-e-cruel-confinamento-solitario-de-criancas-palestinas-por-israel/



ONU classifica como ‘desumano’ e ‘cruel’ confinamento solitário de crianças palestinas por Israel


20 de julho de 2012 · Destaque


Relator especial denuncia tratamento ‘degradante’ e ‘ilegal’, enquanto Comitê Especial sobre o tema declarou estar ‘perturbado’ com relatos de prisão em massa de crianças e destruição rotineira de casas de povo palestino, entre outras práticas.


Sabah, de 4 anos, de pé em 2010. As autoridades israelenses demoliram a sua casa em 2010. (Foto: UNRWA)

O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.
O uso por Israel de confinamento solitário contra crianças viola flagrantemente os padrões internacionais de direitos humanos”, indignou-se Falk sobre o fato do país aplicar a medida como punição para crianças em greve de fome.
“Este padrão de abuso de Israel é grave”, avalia. “É desumano, cruel, degradante e ilegal, e mais preocupante, é provável que afete a saúde física e mental de detidos menores de idade.”
As condições carcerárias são geralmente deploráveis, obrigando as crianças a dormirem no chão ou em camas de concreto em celas sem janelas”, afirma Falk. “Às crianças palestinas, especialmente de Gaza, também são negadas visitas de parentes e acesso a advogados. Isto isola e intimida as crianças e as expõem a maus-tratos durante interrogatórios.”
Falk destacou que, em 53 casos relatados pela ONG ‘Defence for Children International’ desde 2008, palestinos entre 15 e 17 anos foram confinados em solitárias por períodos de 1 a 24 dias.

Comitê da ONU relata momentos de terror que fazem parte do cotidiano dos palestinos

Também nesta sexta-feira (20), o Comitê Especial da ONU sobre práticas israelenses nos Territórios Ocupados expressou grave preocupação com o tratamento de crianças palestinas detidas pelas forças de segurança israelenses, advertindo que um padrão de detenção e maus tratos das crianças “está vinculado a preocupações mais amplas e de longa data sobre a detenção palestinos por Israel em geral”.
“Testemunhas informaram à Comissão que maus tratos de crianças palestinas começam desde o momento da detenção”, disse o Embaixador Palitha T.B. Kohona, Representante Permanente do Sri Lanka junto às Nações Unidas em Nova York e Presidente da Comissão, no final de uma visita de averiguação em Amã (Jordânia), Cairo (Egito) e na Faixa de Gaza.
Um grande número de pessoas são rotineiramente detidas. Casas com crianças são cercadas por soldados israelenses durante a madrugada, granadas de som são disparadas em direção às casas, portas são quebradas, tiros muitas vezes são disparados, nenhum mandado é apresentado”, observou ele. “As crianças são brutalmente presas, seus olhos vendados e são empurradas para as traseiras dos veículos militares.”
O Embaixador Kohona explicou que os pais não estão autorizados por Israel a acompanhar as crianças detidas, e que os membros da família são insultados, intimidados e, por vezes, agredidos fisicamente. De acordo com testemunhas, a detenção e transferência de crianças pode durar horas, e muitas vezes, podem incluir paradas em assentamentos israelenses, postos de fiscalização e policiais ou bases militares de Israel.
As crianças não são informados dos seus direitos, incluindo o direito à representação legal e não autoincriminação”, alertou. Em 63% dos casos envolvendo crianças palestinas, segundo os relatos recebidos, as autoridades israelenses tentam pressioná-las a se tornarem informantes. “A visão do Comitê é de que esta é uma prática inaceitável, com a qual Israel deve pôr fim imediatamente.”
“Relatórios do interrogatório de crianças palestinas são de extrema preocupação para a Comissão, bem como as condições de detenção em geral”, salientou o Embaixador Kohona. “Às crianças palestinas detidas, são frequentemente negadas visitas de familiares, o acesso a representação legal, além de serem mantidas em celas com adultos, negado o acesso à educação e, mesmo com a idade de 12 anos, julgadas em tribunais militares israelenses”.
“Ficamos consternados ao ouvir que Israel continua a sua prática de condenar crianças à prisão, ou a prisão domiciliar em outras casas diferentes das suas próprias famílias, com efeito exilando-as de suas famílias”, disse ele. A Comissão foi informada por testemunhas que havia 192 crianças em detenção – 39 delas com menos de 16 anos.
O Comitê também ficou chocado ao saber que Israel põe crianças palestinas em confinamento solitário. “Segundo relatos recebidos, Israel usa a solitária contra 12% das crianças palestinas detidas”, observou o Embaixador Kohona. “Isto é especialmente preocupante quando se considera que Israel prende cerca de 500 a 700 crianças palestinas todos os anos.”
Nas suas observações preliminares, o Comitê Especial da ONU chamou a atenção para duas outras áreas de preocupação imediata na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental: a prática israelense de demolir casas palestinas e a violência de colonos israelenses contra palestinos. Os especialistas também avaliaram o impacto econômico do bloqueio israelense à Faixa de Gaza.
“Estas práticas israelenses levam o Comitê Especial a uma conclusão abrangente e profundamente perturbadora”, ressaltou Kohona. “A prisão em massa de palestinos; a demolição rotineira de casas e o deslocamento de palestinos; a violência generalizada por colonos israelenses contra palestinos; e o bloqueio e a dependência resultante sobre o contrabando ilegal para sobreviver; estas práticas equivalem a uma estratégia para forçar a retirada do povo palestino de suas terras ou marginalizá-los severamente de modo a estabelecer e manter um sistema de opressão permanente.”
O Comitê Especial vai apresentar um relatório de missão para a Assembleia Geral da ONU em novembro próximo, com suas observações e recomendações para melhorar a situação dos direitos humanos para aqueles cujas vidas são afetadas pela ocupação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário