quinta-feira, 31 de maio de 2012

Gilmar Mentes, um político de oposição

 
 
 
Serra não falha: a 'ajuda' de Serra a Veja incitando Jobim a falar à revista sobre o encontro em seu escritório, revelada agora pela colunista Monica Bergamo, associa-o a outros colaboradores da semanal, como bicheiro Cachoeira e o araponga de aluguel, Dadá.
 
Não são os únicos vínculos de identidade com a quadrilha goiana. Serra é ligado ao governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo que arrendou cargos à quadrilha de Serra disse-o bem o senador Demóstenes Torres, braço parlamentar de Cachoeira: 'O importante é a causa em São Paulo, é Serra vencer o projeto maluco do PT'.  Gilmar, mentes?
 
 
 
Conduta de Gilmar Mendes provoca críticas e representações
 
 
Najla Passos e Vinicius Mansur


Brasília - As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.

O PSOL - que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula - protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta Maior que, “como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.

“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e apure sua conduta”, justifica.

O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU em Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com uma minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao ex-presidente. "As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam processos e transformam a realidade", afirmou a presidenta, propondo a homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, “Olé, olá... Lula, Lula”.

Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota desmentindo a matéria “Para Dilma, há risco de crise institucional”, na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em reunião com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e Judiciário. A nota afirma que o jornal contrariou “a prática do jornalismo” e que “os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos”, diz a nota.

O STF, que em nota também negou o teor da reportagem
, preferiu não emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o ex-presidente. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente da Corte, Ayres Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.

As demais "vítimas" de Gilmar
A Embaixada da Venezuela no Brasil divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". “Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”, disse o embaixador no Brasil, Maximilien Arveláiz.

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por Mendes, atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CPMI do Cachoeira. “Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras”, disse o deputado, em nota.

Protógenes lembrou que Mendes, quando presidente do STF, foi responsável por decisões que afetaram a credibilidade da Justiça brasileira, como a concessão de dois habeas corpos, em 48 horas, para o banqueiro condenado Daniel Dantas, em 2008. “Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje eles não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando”.

Na nota, o deputado disse ainda que “talvez o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.

O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abim), Paulo Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo Lula com informações sobre a atividade do magistrado. Em entrevista ao site Terra Magazine, o ex-diretor-geral da Polícia Federal afirmou que, se Mendes realmente fez tal afirmação, “ele foi leviano e mente”. Lacerda negou proximidade com o ex-presidente Lula e disse que, hoje, trabalha para a iniciativa privada.

Negou também conhecer o araponga Idalberto Matias Araújo, braço direito de Cachoeira que, segundo Mendes, seria homem de confiança de Lacerda. Para o ex-delgado, o ministro do STF está “exaltado, sem controle”. Ele afirmou ainda que a CPI do Cachoeira será uma “ótima oportunidade” para esclarecer o caso dos grampos ilegais jamais provados que derrubaram a Satiagraha.
 
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31/05/2012
 
 
Gilmar Mendes, um político de oposição
 
Por Elói Pietá

 
A polêmica suscitada pelo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, a respeito de recente encontro seu com o ex-presidente Lula, merece algumas considerações sobre os juízes e a política.
Os juízes tem muito poder, assim como os governantes e os parlamentares. E tem ideologia. Às vezes são mais elitistas, às vezes mais igualitários. Nos processos e nas sentenças eles expressam mais a técnica jurídica ou mais as suas convicções. Sempre haverá a presença dos dois.
Como tantos fatos demonstram, Gilmar Mendes é um magistrado profundamente político. Escolhido no governo do PSDB, seu lado sempre demonstrou ser de oposição ideológica ao PT. Entre as muitas relações políticas que cultivou na oposição, uma agora lhe é incômoda: Demóstenes Torres. Compartilhavam eventos familiares. Viajavam juntos no exterior. Juntos protagonizaram o anúncio de um suposto grampo telefônico, nunca comprovado, que levou à demissão de um por eles indesejado diretor da ABIN. Juntos tiveram na revista Veja seu prioritário canal de expressão midiática.
Na versão da polêmica atual a respeito de seu diálogo com Lula, são dois contra um. O ex-presidente e o ex-ministro do Supremo, Nelson Jobim, negam a afirmação de Gilmar Mendes de que Lula sugeriu adiar pra depois das eleições o julgamento do chamado mensalão.
E, se Lula realmente quisesse dizer isso, qual o problema? Gilmar em nada dependeu ou depende de Lula. É ministro vitalício. Tem posições fortes. Lula, como principal liderança do PT, teria todo direito de dizer ao ministro que fazer este julgamento antes das eleições é usar o processo como arma eleitoral.
Expor um ponto de vista jamais tira a liberdade do julgador. É do cotidiano no Judiciário. É da natureza de qualquer instituição de poder receber pressões sociais nesta ou naquela direção. Vide a intensa pressão para o STF fazer este julgamento antes das eleições. A oposição nacional, em todos os seus matizes partidários e midiáticos, quer o julgamento agora. Para influenciar a seu favor o resultado eleitoral. Ao PT, obviamente, interessa o julgamento após outubro.
O problema então estaria em supostas insinuações de Lula de que o ministro poderia ser alvo na CPI de Cachoeira. Fato mais uma vez negado. Dois contra um. O ministro Mendes, conforme ele mesmo diz, relatou de imediato suas impressões da conversa a Agripino Maia, presidente do DEM. Evidencia-se que buscou guarida e conselhos no jogo político, que ele também joga. Tanto que foi compartilhá-la com um dos principais líderes da oposição, e não com seus colegas do Supremo. Quando resolveu, calculadamente, jogá-la a público, um mês depois, pelo canal oposicionista da Veja, certamente buscou tirar algum proveito político contra o PT ou para blindar preventivamente a si mesmo.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que as pressões do PT para adiar o julgamento do mensalão seguem uma lógica burra, irresponsável, imbecil. Ao reverso dá para entender que, para ele, as pressões da oposição, em que milita, seguiriam uma lógica inteligente, responsável, esperta.
Na política, Gilmar Mendes tem lado. No Supremo, se inspira neste lado.

Elói Pietá é secretário geral nacional do PT

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