O único meio de enfrentar o tsunami monetário
J. Carlos de Assis (*)
Quando a presidenta Dilma acusa os bancos centrais dos EUA e da Europa de provocarem um tsunami monetário que afoga em dinheiro barato os países emergentes, o que ela tem em vista, no fundo, é o efeito cambial que isso causa, levando à valorização de nossa moeda, ao aumento de importações e queda de exportações, tendo por conseqüência última a expansão do desemprego. Ela está cheia de razão, portanto. Contudo, é uma ilusão achar que a solução para isso está na mudança da política monetária de EUA e da Europa. Está no nosso próprio quintal.
Tanto o presidente Obama como os líderes da área do euro se impuseram fortes restrições em matéria de política fiscal: Obama, com menos gosto (condicionado pelo Partido Republicano), e a Europa, sob o tacão alemão, francês e inglês, de extremo conservadorismo e ortodoxia fiscal. Portanto, se é para usarem a política macroeconômica para estimular a economia, só têm como alternativa a política monetária, que por sinal não é de governo (é dos BCs) e nem está direcionada para a retomada do crescimento, mas para a salvação do sistema financeiro.
Na medida em que os países industrializados avançados insistem na política de arrocho fiscal, com a única expectativa de aumentar as exportações, a desvalorização do câmbio se manterá como arma voltada contra o resto do mundo num esquema de protecionismo disfarçado pelo câmbio. Não adianta a Presidenta protestar contra isso. Ela tem que tomar medidas concretas para barrar o tsunami na fronteira de nosso quintal. Basicamente, tem que adotar controles de movimentos de capitais mais fortes que os adotados até aqui com o modesto aumento do IOF.
Isso não depende de banco central estrangeiro nem de outros governos. Está na órbita de nossa soberania. Até mesmo o FMI passou a admitir controles de capitais em situações excepcionais, e esta, indubitavelmente, é uma situação excepcional. Não é que seja necessário bloquear todo o dinheiro que tenta entrar. Basta bloquear o dinheiro especulativo. Ou adotar uma espécie de filtro para deixar passar apenas os recursos externos destinados a investimentos produtivos, que certamente ajudam na geração de emprego e renda internos.
Claro que a Bolsa sentirá um baque pois o dinheiro especulativo alimenta a valorização de ações no mercado. Contudo, deveremos hipotecar a saúde da economia brasileira ao conforto de meia dúzia de especuladores no mercado acionário? Há quanto tempo não se ouve falar sobre colocação primaria de ações em nosso mercado, no único momento em que a Bolsa efetivamente contribui para o financiamento de atividade produtiva? Também o acesso de dinheiro externo a aplicações em títulos de liquidez diária, sobretudo públicos, deve ser totalmente eliminado.
A Presidenta tem dado um show nas suas relações internacionais. E está dando um show ainda maior na relação com os banqueiros internos. Pela primeira vez na história, um presidente da República que entende do riscado, contornando as ambigüidades de seu próprio Ministro da Fazenda, decidiu enfrentar a máfia bancária tocando no ponto essencial dos spreads exorbitantes, sem paralelo no mundo. Isso nos anima a esperar medidas igualmente efetivas no campo das relações financeiras internacionais, no qual a questão do controle de capitais tornou-se simplesmente vital.
(*) Economista e professor, presidente do Intersul, autor, com o matemático Francisco Antonio Doria, do recém-lançado “O universo neoliberal em desencanto”, pela Civilização Brasileira. Esta coluna sai também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.
Juros: a desfaçatez de 'Murilo mãos de tesoura'
Por Saul Leblon
Murilo Portugal acha que a diferença entre o que os bancos lucram captando a 9,5% numa ponta do guichê,e as taxas siderais de 50% a até 80% ao ano que cobram quando o recurso vira crédito é estreita. O spread médio brasileiro é o mais alto do mundo, da ordem de 37%. O spread alto, alega o dirigente da Febraban, embute tributos, custos de inadimplência e a 'insegurança jurídica' do país. Portugal fala como se impostos e riscos fossem uma singularidade da esfera bancária. Levada ao pé da letra sua lenga-lenga conduz a um capitalismo dotado de todas as salvaguardas aos detentores de liquidez, mas absolutamente desregulado no que tange à acumulação de lucros pelo capital a juro. Um paraíso neoliberal.
Murilo Portugal é um veterano da piscina ortodoxa onde se nada a contrapelo dos interesses do país. Tem uma estante fornida de troféus conquistados nessa modalidade. Secretário do Tesouro entre 1992 e 1996, nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, tornou-se famoso pela sanha em cortar gastos na esfera pública. Vem daí o mimoso apelido que despejam nas suas costas até os mais cordias companheiros de ministério desse tempo: 'Murilinho-mãos-de-tesoura'.
Indicado pelo tucanato como representante brasileiro junto ao FMI, valeu-se de suas relações para manter-se no cargo no início do governo Lula. Quando Nestor Kirchner decretou a renegociação unilateral da dívida argentina de US$ 145 bilhões, em 2003, ele perfilou ao lado dos caças rentistas. Agindo como se falasse em nome do Brasil, pilotou vôos rasantes para derrotar o mau exemplo da Casa Rosada. Depois se soube: Murilo tinha a cobertura do então ministro da Fazenda Antonio Palocci (a quem posteriormente serviria como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, de 2005 até a queda do aliado, em 2006).
Obsessivos em manter uma distancia sanitária entre Brasília e a heterodoxia argentina, chegaram a operar então para que o Presidente Lula não atendesse a chamados telefônicos insistentes de Nestor Kirchner em busca de apoio. A moratória deu certo. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. Lula penitenciou-se tornando-se um dos mais empenhados defensores do governo de Cristina Kirchner.
Quando Palocci caiu, em 2006, uma coalizão midiático-mercadista ainda tentou fazer do secretário-executivo seu sucessor 'natural'. Não vingou. Guido Mantega assumiu. O Brasil iniciou a longa travessia para uma política econômica heterodoxa. Murilo seria então resgatado pelos mercados de volta ao FMI, onde ocuparia o posto de vice-diretor-gerente do Fundo, o terceiro posto mais importante na hierarquia do organismo. Em janeiro de 2011 saiu de lá para se tornar o primeiro presidente não banqueiro (juridicamente falando) do sindicato brasileiros de bancos.
A trajetória ajuda a entender a raiz política de sua resposta ao esforço do governo para reduzir os juros e preservar o crescimento do país em meio à desordem econômica planetária. A desfaçatez torna-se mais transparente quando se sabe que a banca brasileira é uma das mais lucrativas e menos tributadas. Pesquisa do Inesc, de 2007, mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%.
Em termos absolutos os assalariados brasileiros pagam quatro vezes mais imposto do que os bancos no país. Sempre que a sociedade precisou do sistema financeiro privado a supremacia do interesse leonino predominou sobre o compromisso compartilhado. No colapso de 2008, os bancos estatais mais que dobraram seus empréstimos para compensar a contração da liquidez internacional.
Entre 2008 e 2011, o saldo das carteiras do BB, Caixa Econômica e BNDES, entre outros, cresceu 123%; o desempenho da banca privada foi inferior à metade disso: 55%. Não fosse o contrapeso do crédito estatal o país teria mergulhado na recessão. A justificativa dada então pela Febraban para o arrocho revelou-se um gigantesco erro de prognóstico. Em vez de aumentar, como previa, a inadimplência diminuiu no período.
No caso do BNDEs, por exemplo, o maior banco estatal de desenvolvimento do Ocidente, alvo permanente da fuzilaria dos 'Murilos mãos e tesoura' contrários aos critérios desenvolvimentistas do banco, a taxa de inadimplência acima de 90 dias é de irrisórios 0,12%. Na média,a inadimplência no sistema financeiro estatal é hoje inferior à metade da registrada nas corporações de crédito privadas (2,1% e 4,8%). Como se vê, Murilo e o sindicato dos bancos devem explicações ao país. O episódio do spread é só mais um capítulo dessa dívida.
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