quarta-feira, 18 de abril de 2012

Quando a mídia veste a camisa de uma multinacional petroleira

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Quarta-Feira, 18 de Abril de 2012

 

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Quando a mídia veste a camisa de uma multinacional petroleira



Oscar Guisoni - Especial para Carta Maior



Madri - A nacionalização da companhia petroleira YPF, realizada pela presidenta argentina Cristina Kirchner, conseguiu mobilizar a imprensa espanhola que transformou o caso em uma espécie de “causa bélica” de inéditas proporções, que inclui a proliferação de comentários depreciativos sobre os argentinos e uma série de lugares comuns sobre o movimento político que governa em Buenos Aires, ao qual acusam de “peronismo fascista”, “ladrão”, “espoliador” e “terrorista”, entre outras coisas. Ao tropeço de certa imprensa de direita que no sábado dava como certo que a Argentina não nacionalizaria a empresa, soma-se um coro de colunistas em diversos programas de rádio e televisão que pede ao governo que aplique sanções urgentes como represália.

Para entender melhor qual é o clima é preciso recorrer aos humoristas. Forges, o reconhecido chargista do jornal El País, resumiu essa situação com uma charge extraordinária na qual aparecem alguns homens de casaco azul (uma óbvia alusão ao Partido Popular, no governo) e óculos escuros de mafiosos gritando freneticamente, enquanto dois cidadãos observam a cena e um afirma: “Algo está ocorrendo quando se confunde petroleira com pátria” – ao que o outro responde com um lacônico “sim”. O semanário humorista “El Jueves” foi ainda mais longe e destacou: “Argentinos: primeiro roubam tua noiva e depois não querem te dar seu petróleo de presente”.

Mas a grande imprensa foi a que se transformou, sem dúvida, na grande defensora da causa Repsol, quase sem exceções. O ultraconservador matutino La Razón labuzou de petróleo negro sua capa para ressaltar em letras catastróficas: “A guerra suja de Kirchner”. Ao mesmo tempo, seu correspondente em Buenos Aires, Ángel Sastre, escreveu artigo intitulado “A viúva negra e as hienas peronistas”, no qual não economizou adjetivos para qualificar a presidenta Cristina Fernández, chamando-a de “besta parda” enquanto fala de sua “malévola” conversão em um monstro pior que Evo Morales e Hugo Chávez. Cristina é descrita como uma presidenta rodeada de “pistoleiros” como o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, e por “larápios corruptos de primeira ordem que manejam as províncias como senhores feudais”, numa alusão aos governadores peronistas que governam as chamadas províncias petroleiras que supostamente teriam se atirado “sobre a Repsol como hienas”. O mesmo jornal, no sábado passado, havia destacado em manchete “O governo fala duro com Kirchner”, em alusão às ameaças do chanceler García Margallo ao governo argentino antes da nacionalização.

O supostamente progressista El País não foi menos belicoso e, em um editorial intitulado “Espólio consumado”, acusa a Argentina de ir “mais além da ruptura circunstancial da segurança jurídica pressuposta em um país democrático” para terminar concluindo que “a expropriação da YPF é uma fuga para a frente que coloca a Argentina à margem da comunidade econômica internacional”. O monarquista ABC vai ainda mais longe, afirmando com grandes letras na capa: “Espoliação”, título acompanhado de uma foto de Cristina Kirchner gritando. Em suas páginas internas pode-se ler uma coluna do diplomata Javier Rupérez que fala “desta incômoda, mal educada, imprevisível e insolente Argentina que o casal Kirchner configurou segundo sua imagem e semelhança”, enquanto outro colunista, Tomás Cuesta, situa a “Argentina em um lugar de destaque no hit-parade dos estados piratas, entre Somália e Venezuela”.

Mas o prêmio máximo vai sem dúvida para o irritado Federico Jímenez Losantos, colunista do diário conservador El Mundo e da rádio COPE, propriedade da Igreja Católica. Segundo Losantos, Cristina Kirchner, a quem chama de “senhora por trás de um botox” e “chefe do bando” tem “essa coisa indigenista cultivada pelos montoneros”. Jiménez Losantos acredita que “os peronistas são um perigo público e privado” que pertencem a “um partido fascista” e seu líder é uma “montonera militante da extrema esquerda terrorista dos anos 70; o pior do pior”. O ministro da Indústria, José Manuel Soria, contribuiu para esse clima ríspido acusando os argentinos de ser “gente pouco confiável”, tratando de dissimular seu equivocado otimismo quando no fim de semana afirmou que o processo de nacionalização havia sido bloqueado e que o governo argentino havia revisado sua decisão ante à decidida pressão espanhola.

A única exceção a esse coro guerreiro, que incluiu vozes contra a Argentina desde o PP no governo até o Partido Socialista na oposição, foram os deputados da Esquerda Unida que consideraram vergonhoso que o governo defendesse desse modo os interesses de uma empresa privada enquanto pouco ou nada faz para defender o estado de bem-estar social que afeta todos os cidadãos. E o jornal de esquerda Público, que publicou algumas colunas de opinião analisando o comportamento bélico dos outros meios de comunicação, como a do catedrático Juan Torres López, que afirmou: “a única maneira de entender as razões que provocam o furor com que o governo espanhol, os meios de comunicação e tantos cronistas de toda laia defendem a Repsol não pode ser outra que comprovar a ampla relação de ex-autoridades do Estado, incluindo atuais ministros, que já estiveram em sua direção, as milhares de páginas e horas de publicidade da empresa que financia esses meios e quem sabe que outro tipo de influências mais inconfessáveis e inconfessadas”.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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Quarta-Feira, 18 de Abril de 2012

Sobre a expropriação da YPF: soberania e depois



Mario Antonio Santucho (*)



Buenos Aires - A expropriação de 51% dos ativos que a empresa espanhola Repsol possuía na YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales), decretada no dia 16 de abril pelo governo de Cristina e enviada ao Congresso para sua aprovação por dois terços dos legisladores, é a medida econômica mais audaciosa em matéria econômica neste início de século XXI em nosso país. O Estado assegura o controle da principal empresa integrada do mercado petroleiro, localizada entre as três maiores companhias do país e entre as 30 mais importantes da América Latina.
O procedimento utilizado reflete à perfeição o manual de estilo kirchnerista: uma urgência financeira cada vez mais aguda obriga o governo a jogar pesado, fazendo uso dos recursos de poder de que dispõe. Cristina mostrou em seu discurso como a YPF havia deixado, em 2011, de garantir o abastecimento local de combustíveis para se converter em um importador (o que implica que a quantidade de combustível importado supera o valor exportado).

Para o ano em curso, calcula-se um gasto de 14 bilhões de dólares só na importação de energia, precisamente a cifra correspondente ao valor dos ativos da YPF antes de sua debacle na bolsa de valores por causa da disputa. Em um país onde o controle de câmbios desde há dois ou três meses tornou-se muito intenso e onde tudo parece indicar que o déficit de divisas se acelera, a equação energética devia ser modificada.

Em uma segunda ordem de importância, mas que imediatamente passa a ser explorada com eficácia pelo aparato comunicacional do governo, encontram-se os motivos ideológicos da decisão. A recuperação da soberania, em temos de discussão sobre o tema Malvinas; a reposição de um papel central para o Estado na economia; o enfrentamento contra os capitais transnacionais europeus; o flerte com uma imagem desenvolvimentista do passado argentino, onde a YPF ocupa um lugar privilegiado; a possibilidade de fazer parte mais ativamente do concerto econômico regional, junto a empresas como Petrobras, PDVSA ou YPFB.

Vale a pena lembrar, porém, que os principais quadros do governo atual foram ativos defensores da privatização da YPF em 1992, quando Néstor Kirchner era governador de uma província patagônica possuidora de recursos energéticos. E que, durante boa parte da gestão iniciada em 2003, inclusive até os últimos meses de 2010, deram mostras públicas de afeto e admiração pelo trabalho realizado pela Repsol a frente da petroleira (cuja compra ocorreu em 1999). Também é importante levar em conta algo que a própria presidenta fez questão de assinalar em seu discurso: que não se trata de uma estatização do petróleo, e que a YPF seguirá sendo uma empresa com vocação essencialmente comercial, orientada para maximizar seus lucros.
A observação não tem como objetivo desmerecer de modo algum o fato, mas somente observar até que ponto a decisão responde a uma consideração absolutamente pragmática e mesmo inevitável, se se leva em conta que o ponto aqui é impedir a paralisia do crescimento econômico. O desafio segue sendo, enquanto isso, abrir ainda mais o horizonte das possibilidades políticas, o que exige uma imaginação ideológica da qual o governo carece.

O ativismo oficial começou há algumas semanas a partir dos sucessivos pronunciamentos de outro ator importante nesta história: os governos provinciais daquelas regiões de onde se extraem os recursos. A disputa referia-se ao descumprimento por parte da YPF dos acordos de investimento em áreas onde foram detectadas a existência de importantes reservas. Como resposta, os mandachuva locais de Chubut, Neuquén, Mendoza, Salta e Santa Cruz reverteram várias licenças de exploração que tinham sido outorgadas.

Na semana passada, anunciou-se uma coletiva de imprensa presidencial onde haveria um importante comunicado relacionado a YPF. Fiel ao estilo hermético do kirchnerismo, várias hipóteses circularam, mas ninguém podia assegurar o que aconteceria. O certo é que o anúncio foi precedido por uma febril sequencia de reuniões entre os funcionários do governo federal e os governadores das províncias, onde se ventilaram diferenças internas entre um setor mais aguerrido que defendia a expropriação (representados pelo vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, membro do grupo La Cámpora) e aqueles que recomendavam prudência. Um dia antes do anúncio chegou a Buenos Aires o presidente da Repsol, o empresário espanhol Antonio Brufau, que solicitou uma reunião com a presidenta. Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, o governo espanhol pressionava com estridência, sem distinguir minimamente os interesses das multinacionais e os da cooperação entre estados nacionais.
Finalmente, a coletiva de imprensa foi cancelada e a cúpula do governo viajou para Cartagena, para participar da importantíssima cúpula continental, onde o tema “Cuba” se impôs apesar da estupidez de norteamericanos e canadenses. Tudo parecia indicar que o complexo jogo de influências e interesses que cerca a questão energética impunha os marcos debate, circunscrevendo o campo de possibilidades. Falou-se inclusive de um recuo por parte do governo argentino, notícia recebida com satisfação em Madri. Neste contexto, a intervenção de segunda-feira surpreendeu a todos.

O projeto de lei enviado pela presidenta da Nação ao Congresso, com data de 16 de abril de 2012, propõe declarar deinteresse público nacional e como objeto prioritário da República Argentina a conquista da autossuficiência em combustíveis”. Ele classifica como “predatória” a estratégia exercida “por parte da Repsol como controladora da YPF”, ao “aplicar uma lógica mais próxima do mundo financeiro do que do produtivo”. E diagnostica que o saldo comercial deficitário em matéria de combustível “terá um crescimento exponencial caso não se revertam as políticas implementadas atualmente na empresa”. Além disso, o texto dedica um anexo para resenhar a carta enviada pelo presidente da Repsol à mandatária argentina, com data de 2 de abril, definindo-a como uma “proposta descarada”.

Em termos concretos, o projeto propõe expropriar 51% das ações classe D da YPF, pertencentes a Repsol. As ações expropriadas serão distribuídas por sua vez segundo a seguinte proporção: 51% para o Estado Nacional e 49% para as províncias petroleiras, para o que se cria um Conselho Federal de Hidrocarbonetos. Permanecem em poder do grupo empresarial argentino pertencente à família Eskenazi 25% do pacote de ações, outros 7% seguirão nas mãos da Repsol, enquanto os 17% restantes foram vendidos na Bolsa para vários investidores.

Paralelamente, o Poder Executivo ditou um Decreto de Necessidade e Urgência, onde ordena a intervenção imediata na direção da empresa a cargo do ministro de Planificação, Julio De Vido, e do vice-ministro da Economia. Ambos se apresentaram ainda na segunda-feira aos escritórios centrais da YPF, destituíram os diretores da Repsol e tomaram o controle operacional da empresa.

Naquele momento os papeis da YPF na Bolsa de Comércio foram retirados da praça para evitar sua derrubada, como aconteceu em Wall Street, onde caíram 18,6% na segunda-feira. A furiosa reação espanhola não tardou, a União Europeia ameaçou com sanções, a Secretária de Estado norte-americana mostrou sua inconformidade com a medida, enquanto Antonio Brufau anunciou que exigirá uma cifra exorbitante de dólares a título de indenização pelos ativos da Repsol expropriados.

A reação na Argentina foi díspar, baseada em um apoio popular supostamente majoritário. Quase todos os setores políticos apoiam a medida, incluindo a oposição, que, no entanto, questiona a metodologia e suspeita da implementação. “Celebramos a decisão sobre a YPF”, disse Pino Solanas, dirigente de uma esquerda anti-kirchnerista que fez da questão dos recursos seu principal eixo programático. Mas tanto a oposição de direita reunida em torno do partido PRO Argentina como os meios de comunicação empresariais fizeram eco às pressões internacionais, lamentaram a insegurança jurídica, as represálias, o isolamento que o país pode sofrer, enquanto comparam a expropriação da YPF à declaração de default em 2001. Mesmo assim, se prevê uma rápida aprovação do projeto no Congresso.

O que vem aí
Sob o impacto desta novidade política e econômica de grande alcance, é difícil prever o que virá pela frente e delinear o desafio que se abre. Mas não tentar fazer isso equivale a ficar preso ao puro imediatismo conjuntural, sem capacidade de pensamento e elaboração coletiva.

Em termos imediatos, o governo intervém em uma das caixas de recursos monetários mais importantes do país, detendo assim a fuga de lucros para o exterior para garantir a reserva nacional de divisas e tentar manter a taxa de câmbio para evitar a queda do consumo interno. Esta tem sido uma das principais preocupações da gestão econômica durante os últimos meses. Deve-se levar em conta que a Argentina segue praticamente fora dos sistema financeiro global, sem acesso a importantes fluxos de capitais especulativos, o que atenta contra a liquidez, mas obriga o país a encontrar financiamentos mais genuínos. Neste sentido, a estatização dos Fundos de Pensão, em 2008, e a virtual expropriação da YPF constituem alternativas eficazes e intrépidas.

Em segundo lugar, o Estado argentino recupera o controle de uma empresa responsável hoje por apenas 34% da produção local de petróleo e 23% da produção de gás. Deverá então lidar com outros atores de peso para conseguir o difícil objetivo de inverter a deficitária balança energética. Uma questão chave será quem e como se encarregará da exploração das principais áreas. Supõe-se que para desenvolver tais explorações a YPF deverá conseguir importantes investidores. As principais reservas descobertas recentemente no país são de hidrocarbonetos não convencionais, o que torna ainda mais complexo o propósito de elevar a produção nacional. Neste sentido, especula-se com um marco de alianças com uma forte presença da Petrobras e de capitais chineses. Não será simples modificar a decadência do setor estratégico nacional.

Por último aparece uma discussão de maior fôlego, que temo fique relegada a segundo plano pelo economicismo tão em voga. Trata-se da pergunta pela soberania em termos mais profundos. A recuperação de um recurso estratégico como a energia não se esgota em determinar quem fica com os lucros empresariais gerados neste setor. É preciso atacar também as articulações neoliberais que dominam o comércio dos hidrocarbonetos. O extrativismo sem limites, por exemplo, supõe um modelo de consumo que a crise global demonstrou insustentável e que para os países exportadores resulta ecologicamente insustentável. Não há razão, por outro lado, para a soberania energética ser medida em termos puramente nacionais e segundo o parâmetro da balança de pagamentos. Ela deve ser pensada em termos regionais (de um modo complementar no contexto do Cone Sul e com uma atenção prioritária às economias locais sempre deixadas em segundo plano pelas necessidades do mercado mundial).

Recuperar um recurso para a sociedade não significa só mudar o estatuto de sua propriedade, de mãos privadas para mãos públicas. Esse é só o ponto de partida. Para começar a construir um outro tipo de soberania, é preciso colocar em questão também a natureza do problema, determinar outro tipo de objetivos, modificando o modo de produção e de consumo.
(*) Mario Antonio Santucho é editor da revista Crisis

Tradução: Katarina Peixoto



O Globo.com, 17/04/2012

Chávez defende expropriação de YPF pela Argentina

O Globo, com agências


CARACAS - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, saudou a decisão argentina de expropriar 51% da petroleira YPF, segundo o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A Argentina deve em torno de US$ 6 bilhões à Venezuela pela importação de combustível.
O apoio foi dado em comunicado oficial lido no canal estatal VTV. O governo venezuelano também “rechaçou as ameças ou tentativas de intimidação que na Europa têm sido formuladas contra a República da Argentina e convocou as nações irmãs do continente para acompanhar a Argentina no exercício dos direitos soberanos”, acrescentou a nota.
Na segunda, o governo argentino alegou que a falta de investimentos da YPF obriga o país a importar combustíveis. A decisão foi considerada “hostil” e “que rompe o clima de cordialidade e amizade” entre os dois países.
Madri anunciou que tomará “medidas claras e contundentes em defesa dos interesses legítimos da Repsol e de todas as empresas e interesses espanhóis no exterior.”
Maduro disse ter expressado sua solidariedade em ligação telefônica ao chanceler argentino na noite de segunda. Caracas também pôs à disposição da Argentina “toda a experiência técnica, operativa, jurídica e política da PDVSA (petrolífera venezuelana).”


UOL, 17/04/2012 - 14h45

Governo argentino anuncia que "revisará" o valor da YPF

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Buenos Aires, 17 abr (EFE).- O governo argentino anunciou nesta terça-feira (17) que vai revisar os "números" apresentados de forma "imprudente" pelos diretores da companhia petroleira YPF assim que tiver acesso as "informações secretas".

A afirmação feita nesta terça-feira é do vice-ministro de Economia e interventor da YPF, Axel Kicillof, diante do Senado argentino.

"Havia muitas informações (da YPF) que não estavam disponíveis para as autoridades", sustentou Kicillof, que o meio empresarial considera como um dos principais articuladores da desapropriação da companhia petroleira da espanhola Repsol.

Em discurso no Senado, onde começou hoje a análise do projeto de lei de desapropriação de 51% das ações da Repsol na companhia petrolífera argentina, Kicillof disse que a "YPF serviu de fonte de recursos para solver a expansão internacional" do grupo espanhol.
Kicillof, uma figura ascendente no governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, atacou diretamente o presidente da Repsol, Antonio Brufau.
Conforme o político, "empresários como Brufau vão entender o que estamos fazendo. A ideia é que não pensem mais em fazer expansão transnacional com recursos movimentados pela nossa companhia petrolífera", manifestou.

O vice-ministro detalhou que a "Repsol é uma companhia que buscou maximizar seu lucro, o que é legal, mas nessa busca os interesses do grupo se chocaram com os interesses do modelo de crescimento argentino, como inclusão social e dessa forma a convivência se tornou difícil".
Nesta semana, o governo pretende avançar na aprovação no Senado do projeto de lei de desapropriação para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados

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